Processo 526163/16
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 20/07/2016 16:40
Autuado em 20/07/2016 16:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2121/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2121/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/05/2017 Acórdão   2121/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Entidade NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Entidade NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Entidade NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Entidade NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Entidade SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Entidade SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Gestor atual DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/09/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/09/16)
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/09/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/09/16)
Interessado PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/09/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/09/16)
Origem VENTOS DE SANTO URIEL S.A.

Juntadas
DataDescrição
22/02/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133734/17
22/02/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133726/17
13/10/2016 08:49 do Protocolo 834364/16
26/09/2016 08:45 do Protocolo 786580/16
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5212/2016 - DP
22/08/2016 14:35 Devolução do Ofício OCN - 4543/2016 - DP
16/08/2016 13:40 AR do Ofício OCN - 4542/2016 - DP
27/07/2016 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Termo de Distribuição - 7282/16 - DP, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 3786/16 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5212/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4542/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4543/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1363/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2121/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2821/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1838/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7371/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 3786/2016
29/07/2016 1411 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 100/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7282/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 13:44 DP  
26/06/2017 12:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1363/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3704/2017 -
23/05/2017 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2017 -
22/05/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1741/2017 -
12/05/2017 09:12 STP Acórdão nº 2121/2017 -
15/03/2017 12:58 GCIZL  
09/03/2017 15:34 SMPjTC Parecer nº 2093/2017 - procedência parcial Comunicação de Irregularidade. Suposta ilegalidadena contratação de serviço técnico especializado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação. Inocorrência. Pela procedência parcial
23/02/2017 08:01 COFIE Informação nº 141/2017 -
20/12/2016 15:51 DP  
19/12/2016 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2821/2016 -
15/12/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 17950/2016 - Pela intimação das partes Por nova intimação das partes.
25/10/2016 14:47 COFIE Instrução nº 610/2016 -
13/10/2016 13:32 2ICE Informação nº 38/2016 -
27/09/2016 15:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3215/2016 -
26/09/2016 17:20 COFIE Despacho Processual Diverso nº 326/2016 -
01/08/2016 10:16 DP Informação nº 14673/2016 -
01/08/2016 10:16 DP Informação nº 14734/2016 -
01/08/2016 10:16 DP Informação nº 16371/2016 -
01/08/2016 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 4542/2016 -
01/08/2016 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 4543/2016 -
01/08/2016 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 5212/2016 -
27/07/2016 17:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1838/2016 -
27/07/2016 09:01 DP Informação nº 13309/2016 -
27/07/2016 09:01 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 100/2016 -
25/07/2016 16:38 GP Despacho Processual Diverso nº 3786/2016 -
20/07/2016 16:40 DP Despacho Processual Diverso nº 156/2016 -

Voltar a Consulta